Políticas públicas em educação a distância: uma revisão de literatura do caso de Moçambique

Resumo

Este artigo apresenta o Referencial de Qualidade adoptado pelo Instituto Nacional de Educação a Distância (INED), instituição pública reguladora de Educação a Distância em Moçambique. Compete ao INED avaliar os pedidos de estabelecimento de instituições e cursos a distância, bem como acreditar instituições na modalidade de Educação a Distância e os cursos por elas oferecidos. Com base na revisão da literatura, o artigo faz uma visão geral sobre os conceitos e políticas de garantia de qualidade em Educação a Distância e, através da análise documental, o Referencial de Qualidade adoptado em Moçambique é descrito no que se refere aos seus principais procedimentos e indicadores. Finalmente, uma breve nota sobre os trabalhos actuais e futuros também é considerada. Emergente da metodologia usada pode-se constatar que existem diferentes modelos de políticas públicas de garantia de qualidade em Educação a Distância, sendo que em Moçambique aponta-se para o modelo baseado na Acreditação. O modelo é composto por 7 dimensões-chave de qualidade que se subdividem em um conjunto de 25 indicadores e cujo resultado da avaliação é expresso em 3 níveis, nomeadamente a atribuição da acreditação, acreditação condicional e a não acreditação.