MULTIVERSIDADE: a obsolescência do perfil da universidade
Resumo
A emergência da doença do coronavírus, COVID-19, trouxe controvérsia sobre as funções da universidade. A sociedade demanda da universidade soluções científicas e tecnológicas. Parte da universidade concorda e aproveita a emergência da COVID-19 para prestar serviços, aumentar a visibilidade e o prestígio, e popularizar a terceira missão da universidade. Outros sectores da universidade rejeitam a demanda da sociedade, alegando que a função da universidade é produzir e disponibilizar conhecimento, devendo esta atender somente demandas que se enquadrem nessa função. Assim, sugerem que, no contexto moçambicano, a incipiência de programas de investigação, de investimento intelectual e financeiro impedem a universidade de satisfazer as demandas e expectativas da sociedade, que a financia e que dela muito precisa, neste período de emergência da COVID-19. A gestão destas tensões na universidade beneficia-se da autonomia da instituição e dos seus membros, que conjugando interesses internos e externos seleccionam a diversa demanda, as vezes conflituante, criando a “multiversidade” ou “pluriversidade”, conceitos que sugerem a obsolência do conceito universidade, com perfil único. Examinando o modelo de alocação do Orçamento do Estado às universidades públicas, em Moçambique, não é possível identificar a prioridade de cada instituição em relação a missão universitária: docência, investigação ou extensão. Por isso, não se comprova a homogeneidade do perfil da universidade. Os orçamentos anuais de cada universidade, a diversidade e complexidade das demandas e expectativas procedentes da sociedade, sugerem que as universidades moçambicanas têm perfis diferentes, adoptam missões específicas, e atendem plenamente algumas demandas e outras não.
Referências
DEL RIO, C.; MALANI P. 2019 Novel coronavirus - important information for clinicians. Journal American Medical Association, v.323, n.11, p.1039-1040, 2020.
ELACHOLA, H.; ASSIRI, A.; MEMISH, Z. Mass gathering-related mask use during 2009 pandemic influenza A (H1N1) and Middle East respiratory syndrome coronavirus. International Journal of Infectious Diseases, v.20, Março, p.77-78, 2014.
LANGA, P. Pentear a careca - Poder, universidade e ciência em tempos do COVID-19. Carta de Moçambique, Maputo, 6 de Maio 2020. Carta do Fim do Mundo. Disponível em: https://cartamz.com/index.php/carta-do-fim-do-mundo/item/5065-pentear-a-careca-poder-universidade-e-ciencia-em-tempos-do-covid-19. Acesso em: 08 Maio 2020.
MACLNTYRE, C. et al. Face mask use and control of respiratory virus transmission in households. Emerging Infectious Diseases, v.15, n.2, p.233-241. 2009.
MCCOWAN, T.; SCHENDEL, R. A mudança do papel da universidade e seu impacto na sociedade em países de baixa renda. In: SILVA JUNIOR, J. et al (Org.). Internacionalização, mercantilização e repercussões em um campo de disputa. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015.
MOÇAMBIQUE. CNAQ. Manual de Avaliação Externa de Cursos e/ou Programas. 2ª Ed. Maputo: CNAQ, 2017, 103 p.
MOÇAMBIQUE. DECRETO nº 63/2007, de 31 de Dezembro, Aprova o Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) e cria o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ). Disponível em: https://www.mctestp.gov.mz/por/Ensino-Superior/Colectanea-de-Legislacao-do-Ensino-Superior. Acesso em: 05 Junho 2020.
MOÇAMBIQUE. DECRETO 46/2018, de 1 de Agosto. Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das IES´s. Disponível em: https://www.mctestp.gov.mz/por/Ensino-Superior/Decreto-46-2018-de-1-de-Agosto_-Aprova-o-Regulamento-de-Licenciamento-e-Funcionamento-das-IES-e-revoga-o-Decreto-48-2010-de-11-de-Novembro. Acesso em: 05 Junho 2020.
MOÇAMBIQUE. Decreto 12/2020, de 2 de Abril. Aprova as medidas de execução administrativa para a prevenção e contenção da propagação da pandemia COVID-19, a vigorar durante o Estado de Emergência. Disponível em: http://www.open.ac.uk/technology/mozambique/sites/www.open.ac.uk.technology.mozambique/files/files/Decreto_12_2020_de_2_de_Abril_BR_64_I_SERIE_2020.pdf. Acesso em: 08 Abril 2020.
MOÇAMBIQUE. Estratégia da Propriedade Intelectual de Moçambique 2008-2018. Disponível em: http://ttatm.sarpam.net/wp-content/uploads/Mozambique/MOZ-IP-strategy-2008_2018-PORT.pdf. Acesso em: 08 Junho 2020.
MOÇAMBIQUE. LEI 27/2009, de 29 de Setembro. Lei do Ensino Superior. Disponível em: https://www.mctestp.gov.mz/por/Ensino-Superior/Colectanea-de-Legislacao-do-Ensino-Superior. Acesso em: 08 Junho 2020.
MOÇAMBIQUE. LEI 1/2018, de 12 de Junho. Lei da revisão pontual da Constituição da República. Disponível em: http://www.cconstitucional.org.mz/content/download/1131/6546/version/1/file/Constituicao+da+Republica+Mocambicana+-BR+2018.pdf. Acesso em: 06 Junho 2020.
MOÇAMBIQUE. LEI 3/2020, de 22 de Abril, Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2020. Disponível em: http://www.mef.gov.mz/index.php/documentos/instrumentos-de-gestao-economica-e-social/orcamento-de-estado/oe-2020/876--200/file?force_download=1. Acesso em: 06 Junho 2020.
MOÇAMBIQUE. MINED. Plano Estratégico do Ensino Superior 2012-2020. Disponível em: https://planipolis.iiep.unesco.org/en/2012/plano-estrat%C3%A9gico-do-ensino-superior-2012-2020-6706. Acesso em: 08 Junho 2020.
UNIZAMBEZE. Plano Estratégico da Universidade Zambeze 2017-2021. Beira:Unizambeze, 2017. 43 p.
WHO. What is a coronavirus? 2020. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019. Acesso em: 01
.Abril 2020.