POLÍTICA DE POPULAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: porquê e para quê?

Resumo

As políticas de população são programas ou conjunto de acções através dos quais os governos influenciam directa ou indirectamente as variáveis demográficas de modo a promover um equilíbrio entre as dinâmicas demográficas e socioeconómicas. O debate sobre a adopção de uma política de população nos países pobres, e em particular nos da África subsaariana, tem estado na ordem do dia sobretudo desde os meados do século XX. As rápidas transformações demográficas e os desafios socioeconómicos e políticos relativos ao progresso social levaram as agências governamentais e não-governamentais internacionais a promover a adopção e implementação de políticas de população nos países em desenvolvimento para reduzir o crescimento populacional e impulsionar o desenvolvimento socioeconómico. No âmbito deste movimento, Moçambique adoptou uma política de população em 1999, mas a sua implementação não foi efectiva. Com base na revisão de literatura, este artigo discute a necessidade e a natureza de uma política de população para Moçambique tendo em conta o contexto demográfico social e político do país. O processo de desenvolvimento económico de Moçambique também dependerá da forma como o país irá lidar com a sua dinâmica demográfica, sobretudo da forma como irá gerir a sua fecundidade, tanto em termos de discurso como de políticas e programas a adoptar.